Pretendo fazer o reconhecimento do grau/curso que possuo, como devo proceder?
Os reconhecimentos de diplomas estrangeiros em Portugal são feitos em Universidades Públicas. Sugerimos que obtenha informação junto da DGES – Direção Geral do Ensino Superior sobre o pedido de registo de reconhecimento do grau académico estrangeiros.
O reconhecimento em Portugal de graus académicos e diplomas de ensino superior, atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras, é regulado desde 1 de janeiro de 2019 pelo Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto. A aplicação deste Decreto-Lei é regulamentada pela Portaria n.º 33/2019, de 25 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 43/2020, de 14 de fevereiro.